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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:27
Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche
De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:30
Previdência não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem
Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:14
Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo
Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:08
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:20
Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:49
Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:40
Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso
Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:10
Negado a um usuário da Copel pedido de reembolso de despesas
Por falta de amparo legal, consumidor não conseguiu o reembolso das despesas referentes à instalação da rede elétrica em sua propriedade rural
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:33
Usuário é indenizado em R$14 mil por Americanas não entregar produto
Depois de sugerir reembolso, Americanas arca com prejuízo e ainda realiza compra em sites concorrentes
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:29
Agravo Interno no Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal
Contribuição Previdenciária. Verba paga a título de reembolso de seguro de vida em grupo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os golpes de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em algumas situações é possível reaver o dinheiro.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 11:23
Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:38
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A decisão é da Primeira Seção
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:33
Advogado Gladimir Poletto comenta conquista de decisão inédita no TJPR que garante reembolso do seguro-garantia mais rápido para seguradoras
A decisão beneficiará todo o mercado de seguro-garantia, numa interpretação extensiva, amplia a capacidade de assunção de risco das seguradoras, permitindo que emitam mais apólices.